A arma secreta para Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só para o caso concreto da proceder, não de modo a os outros. Saiba como este senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir de vez?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Com isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição de 1988, usando a criação DE contribuições. Contribuiçãeste é um tributo de que só Têm a possibilidade de ser cobrado através do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Têm a possibilidade de cobrar por quem se relaciona com aquela atividade, ou mesmo que, do grupo qual é beneficiado utilizando aquela atividade.

Hamilton Dias por Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai tomar um Enorme planejamento societário de modo a de que a empresa por lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai realizar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação e que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Contudo a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez veja aqui escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser pela metade. Digo do outra FORMATO: se a Constituição diz qual a lei É possibilitado a escolher este setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias do Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas sãeste aulas sobre o tema.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para de que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por visite o site Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei Hamilton Dias de Souza definirá os setores para ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem com um rol do de que dá direito a crédito e este de que nãeste dá direito a crédito.

Este MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos que se dedique àquele causa.

ConJur — Este Supremo decidiu A cerca de a tributação de coligadas no exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Contudo o importante é qual você não É possibilitado a cobrar de algufoim estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Por meio do tua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou de que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar usando o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae